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Neste dia 26 de abril, comemoraremos o dia mundial da Propriedade Intelectual, em razão do aniversário do tratado internacional que criou a Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI) com o objetivo de lembrar a importância da discussão sobre temas como registro de marcas, patentes,  direitos autorais e produção cultural.

No Brasil, esse data é um alerta mais do que pertinente que abre espaço para  debatermos o atual momento da  nossa produção cultural, e, mais especificamente a produção cultural dedicada aos jovens, que vem sofrendo ataques irresponsáveis, colocando em risco um patrimônio nacional como as obras de Ziraldo, Mauricio de Sousa, Monteiro Lobato, Castelo Rá-Tim-Bum, Galinha Pintadinha entre tantos outros.

Por que isso acontece? É que está em curso uma campanha que inviabiliza o licenciamento de qualquer um dos personagens dessas histórias, quebrando a mais importante  fonte de recursos desse setor. Se nada for feito para salvaguardar nossa produção, em breve viveremos um “apagão de conteúdo infantil”, expondo nossas crianças a um conteúdo meramente adulto por pura falta de opção.

Não raro, já vivemos uma dramática situação. O conteúdo infantil na TV aberta, por exemplo, é cada vez menor. A maior concentração desse repertório está na TV fechada, hoje em menos de 30% das famílias, sendo que esse acesso ocorre onde há proporcionalmente menor concentração da população infantil. Outro indicador está nos jornais que deixaram de publicar seus suplementos infantis.

Se nada for feito para salvaguardar nossa produção, em breve viveremos um “apagão de conteúdo infantil”, expondo nossas crianças a um conteúdo meramente adulto por pura falta de opção

Quando falamos de licenciamento estamos nos referindo a um setor robusto, que viabiliza projetos culturais. A Associação Brasileira de Licenciamento (Abral) representa cerca de 350 empresas no país com faturamento estimado neste ano em R$ 17,8 bilhões. Segundo estudo da GO Associados, o setor de Licenciamento gera só no comércio, direta ou indiretamente, R$ 51,4 bilhões em produção na economia nacional, 1,17 milhão de empregos, mais de R$ 10 bilhões em salários e quase de R$ 3 bilhões em tributos. Somados esses benefícios do comércio aos provenientes da produção destinada ao público infantil de outros quatro setores – brinquedos, agricultura, alimentos e higiene e limpeza –, os impactos são de R$ 70 bilhões em produção na economia nacional, 1,5 bilhão de empregos, R$ 13,3 bilhões em salários e quase de R$ 4,8 bilhões em tributos.

Há ainda um outro lado da moeda, que tem a mesma complexidade de respostas contemporâneas para a Produção Intelectual. Enquanto que a pedagogia na escolas americanas e sul-coreanas acredita segue preparando suas crianças com disciplinas como robótica e computação, nós ainda estamos discutindo questões primárias que nos afastam do rico mercado de Produção Intelectual. Quando muito, por iniciativas isoladas, somos grandes fornecedores de mão de obra. O valor agregado fica no caminho.

Vencendo a tese que proíbe integralmente a comunicação com o público infantil, mataremos nossa cultura ao mesmo tempo em que deixaremos um mar aberto para piratas culturais a exploração desse mercado. A história da pirataria, neste caso, nada tem de romântico, não é personagem lendário. É real e está presente na nossa economia muito mais do que poderíamos imaginar.

 

Texto de Marici Ferreira, presidente da ABRAL

 

Fonte: Meio&Mensagem

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