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Disney perderá os direitos autorais do Mickey Mouse em 2023

Domínio público da primeira versão do Mickey ameaça zona de conforto da empresa; entenda quais serão as mudanças

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O Vapor Willie (Fotos: Divulgação/Disney)

Após tantas vezes conseguir mudar a legislação para manter a propriedade do personagem, a empresa não dá indícios de que tentará mudar novamente a lei. Fora da zona de conforto, a Disney terá que usar outros argumentos e recursos para preservá-lo, quando cair nas mãos de todos, por força da lei.

A partir de 1º de janeiro de 2024, se nada for alterado em relação à legislação atual, qualquer pessoa poderá usar o Mickey sem um acordo de licença. No entanto, apenas a versão que aparece no curta-metragem do Steamboat Willie, de 1928 poderá ser usada livremente.

Vale lembrar que, em Steamboat Willie, o personagem aparece sem as luvas brancas e em preto e branco. Apenas essa versão do Mickey será de domínio público em 2024. Outros elementos, como as luvas e as cores que conhecemos hoje, foram introduzidos em versões posteriores que ainda estarão protegidas pela lei de copyright por mais alguns anos.

Sem expectativas de uma nova lei, resta apenas uma opção, caso a Disney ainda deseje ter o direito sob o rato mais famoso do mundo: registrar a marca Mickey Mouse. A marca registrada não tem vencimento, ou seja, não expira como a propriedade do direito autoral e permaneceriam sob domínio da Disney para sempre.

Fonte: Rolling Stone – Uol

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