CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico  

(Aspectos Tributários em Propriedade Intelectual)

 Data e horário: 10 de junho, quinta-feira, das 9h30 às 10h30 – online (via zoom)

A Receita Federal do Brasil vem auditando contratos de licenciamento com o objetivo de cobrar a CIDE e nós da ABRAL entendemos que tal cobrança pode ser inadequada e indevida.

Com a finalidade de esclarecer e instruir a todos os envolvidos com o mercado de licenciamento, realizaremos no dia 10 de junho um webinar que abordará questões relacionadas à essa contribuição e seus efeitos no mercado de licenciamento.

 

Alguns dos temas que discutiremos:

– O que é;

– Objetivos;

– Em que situações se aplica;

– Exceções;

– Como gerenciar tal contribuição em seus negócios;

– Casos práticos

 

Programação:

– 9h30-9h35 – Abertura – Marici Ferreira – Presidente Abral

– 9h35-9h45 – Introdução – José Henrique V. Werner – Diretor Jurídico Abral e Sócio Dannemann Siemsen

– 9h45-10h20 – CIDE – Carlos Eduardo Eliziario de Lima / Juliana Bussade  Monteiro de Barros – Sócios Dannemann Siemsen

– 10h20-10h25 – P&R

– 10h25-10h30 – Encerramento

Inscrições: fabiola@abral.org.br

Fonte: Abral – Licensing International