A Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens – Abral-Licensing International promove no dia 16 de abril o webinar ‘Pirataria, tô fora! Como se defender’. O encontro contará com a participação do diretor jurídico da Abral, Márcio Gonçalves, para falar sobre esse desafio, que tira o sono de muitos empreendedores no licenciamento.
Márcio Gonçalves é advogado especializado em Propriedade Intelectual, Tecnologia e Direito Digital, com foco na proteção dos ativos intangíveis. Ele foi o primeiro Secretário Executivo do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça. É o autor do livro “A pandemia da pirataria”.
Recentemente o advogado publicou artigo sobre o tema pirataria no jornal Valor Econômico, em que enumera algumas dificuldades que as instituições responsáveis pela fiscalização vêm enfrentando.
“As estruturas de fiscalização governamentais estão passando por um período de muitos desafios, o que dificulta o combate à Pirataria”, explica.
No artigo, ele cita as recentes baixas no quadro de funcionários do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça; as greves na Receita Federal; e o desativamento do SISCORI como exemplos de problemas a enfrentar.
Veja os temas que serão abordados no Webinar Abral ‘Pirata, tô fora! Como se defender’
Entre os temas abordados para fortalecer a proteção dos direitos autorais, Marcio vai abordar itens que podem ajudar as empresas a protegerem suas marcas e comentar sobre cases de sucesso:
- Registros de marcas, softwares e direitos autorais;
- Mapeamento do universo online e físico – coleta de provas das infrações;
- Procedimentos extrajudiciais e judiciais para o combate à pirataria;
- Licenciados – defesa do contrato pela concorrência leal;
- Medidas de fronteiras (portos, aeroportos e fronteiras secas);
- Casos de sucesso
As inscrições são gratuitas e através do email fabiola@abral.org.br.
