No mercado dinâmico e competitivo de licenciamento, manter relações transparentes e cumprir rigorosamente os contratos são princípios fundamentais para o sucesso de qualquer parceria.

No entanto, estamos testemunhando um crescimento preocupante de situações em que licenciados continuam a comercializar produtos após o término dos contratos, ou, em casos mais graves, praticam sonegação de royalties, uma infração que pode ser facilmente identificada por meio de auditorias.

Recentemente, os sorvetes Giramille no Nordeste poderão ser alvo de auditorias, diante ao fato de que algumas empresas estão comercializando produtos com a marca sem a devida renovação contratual e sem o pagamento correto dos royalties.

Tais práticas não só comprometem o relacionamento com a marca, mas também colocam em risco a reputação tanto do licenciador quanto do licenciado, uma vez que medidas legais se tornam necessárias.

A auditoria de royalties é uma ferramenta imprescindível para garantir que o uso da marca esteja em conformidade com os termos acordados, assegurando que os pagamentos sejam efetuados corretamente.

A sonegação de royalties é uma violação grave, com consequências legais severas e o potencial de impactar futuras negociações.

Na Giramille e na Abral, enfatizamos a importância de que todos os licenciados respeitem as cláusulas contratuais, renovem seus contratos de forma adequada e façam a declaração precisa dos royalties devidos.

Transparência e conformidade contratual são pilares essenciais para manter um mercado de licenciamento justo e equilibrado.

Este caso serve como um alerta para todo o mercado de licenciamento. Valorizemos o mercado brasileiro e adotemos práticas responsáveis.

Proteja a integridade da sua marca e evite complicações futuras, cumprindo suas obrigações contratuais.

Juntos, podemos construir um mercado de licenciamento mais ético, transparente e seguro.

Fonte: Giramille

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