A Associação Brasileira de Licenciamento–ABRAL–é uma associação sem fins lucrativos que tem entre seus principais objetivos sociais divulgar, defender e promover o amplo desenvolvimento do mercado de licenciamento no Brasil.

Atualmente contamos com mais de 100 associados, sendo eles licenciantes, licenciados, agentes de licenciamento, fabricantes, distribuidores e varejistas que representam importantes setores da economia, como vestuário, papelaria, alimentos, brinquedos, entre outros.

Uma de nossas principais missões é defender a legalidade dos produtos colocados no mercado, sendo um de nossos pilares mestres o respeito e a valorização da propriedade intelectual.

Temos parcerias bastante sólidas com entidades que lutam contra a pirataria de produtos, entre elas o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual –CNCP–, do Ministério da Justiça;o Instituto do Capital Intelectual –ICI–; a Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais –Angardi–; e o Fórum Nacional Contra a Pirataria – FNCP–, entre outros, promovendo junto a estas entidades campanhas de conscientização quanto aos malefícios causados pela falsificação de produtos.

Ao fazer isso, logicamente que reforçamos a legalidade dos negócios de licenciamento em nosso País.E não há como negar que a pirataria é um dos grandes vilões para o crescimento do nosso segmento!

Entende-se pela prática da pirataria, nos dias atuais, os atos de reproduzir, distribuir, importar, armazenar, expor, manter em estoque ou colocar à vendaprodutos sem a devida autorização dos proprietários de determinada marca ou personagem. De acordo com a legislação vigente no País, a pirataria é crime, e a pena pode chegar atéquatro anos de reclusão e multa, sendo esse considerado pela Interpol o crime do século XXI.

Existe uma imensa diversidade de produtos pirateados, tais como remédios, eletrônicos,softwares, peças automotivas, brinquedos, calçados, óculos, roupas, artigos de material esportivo, cosméticos, perfumes, instrumentos cirúrgicos, bebidas, CDs e DVDs etc.

Mais do que um crime e uma afronta aos direitos do consumidor, a pirataria faz parte de um círculo vicioso que acaba por ser prejudicial não só ao cidadão individualmente, que compra produtos de qualidade duvidosa, mas à sociedade como um todo, que recebe direta e indiretamente todos os reflexos dessa prática.

 

A PIRATARIA GERA:

  • Produtos de baixa qualidade e fora dos padrões técnicos mínimos estabelecidos;
  • Prejuízos à saúde e à segurança dos consumidores – desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Evasão de receitas – sem o recolhimento dos tributos devidos, há uma diminuição da receita do Estado, o que acaba por gerar uma direta diminuição nos investimentos nas áreas de prestação de serviços públicos;
  • Diminuição na oferta de empregos, com a diminuição nas vendas. Com a concorrência desleal dos produtos falsificados, os empresários têm uma retração em sua produção que acaba por gerar demissões e aumento no número de desempregados no nosso País;
  • Encerramento de atividades de empresas devido à falsificação. A falsificação de grandes marcas em nosso País já levou empresas a encerrarem suas atividades por não suportarem a comercialização marginalizada de seus produtos, acarretando uma estagnação econômica ainda maior;
  • Financiamento ao crime organizado, que abastece as quadrilhas que lidam com este ilícito.

Assim, o objetivo da presente cartilha é alertar o mercado sobre uma prática que, além de ferir frontalmente os direitos de nossos associados, rouba milhares e milhares de empregos de nossa indústria, sonega milhões e milhões de reais na arrecadação de tributos, e pior, financia grandes organizações criminosas.


Vale a reflexão!


Finalizamos informando que criamos um canal direto para o recebimento de denúncias e a troca de informações acerca da pirataria, o denunciepirataria@abral.org.br.


Estamos empenhados em contribuir para a diminuição dessa prática em nosso País, e, para isso, contamos com o apoio e a participação de todos.

 

Pirataria – Clique Denúncia

Envie sua denúncia para o e-mail denunciepirataria@abral.org.br

ou utilize o formulário abaixo: