As marcas de brinquedos e o setor de produtos infantojuvenis lidam diariamente com um desafio: como engajar o novo consumidor nas redes sociais de forma ética e segura? A resposta passa por uma mudança estrutural nas regras do jogo. A edição de março da Revista da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) traz um artigo fundamental que analisa exatamente esse cenário, assinado por Talita Sabatini Garcia (vice-diretora jurídica da Abral e sócia do IW Melcheds Advogados), em coautoria com Luiz Cassio dos S. Werneck Netto e Stephanie Vitória Ferreira de Oliveira (ambos também do IW Melcheds Advogados). O texto explora…
Sua empresa possui operações internacionais e paga royalties para trazer aquele personagem famoso ou aquela marca que é sucesso para os produtos brasileiros? Então já coloque na agenda o Webinar "Tributação no licenciamento: impactos do tema 914 e os novos rumos com a reforma tributária", que a Abral promove na quinta-feira, dia 23 de abril. O encontro presencial e online vai tratar do Tema 914 - Constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE sobre remessas ao exterior. No julgamento do ano passado, o STF decidiu, por um placar apertado de seis votos a cinco, que a cobrança…
Uma mudança regulatória importante está redefinindo o panorama da Propriedade Intelectual (PI) no Brasil. A modificação impacta diretamente a estratégia de proteção das marcas de empresas consolidadas e o valor de seus ativos intangíveis. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu um novo conjunto de normas pela Portaria nº 25/2025, que altera profundamente o procedimento para o reconhecimento do status de Marcas de Alto Renome no país. A portaria estabelece critérios significativamente mais objetivos e parâmetros técnicos para o reconhecimento do cobiçado status de Marca de Alto Renome no Brasil, que estende o alcance a todas as classes de…
